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Abrir Actividade e Criar Empresa em Portugal

Written by
Fella Team
Feb 2024

Estás a iniciar o teu negócio ou formalizar uma prestação de serviços e não tens a certeza dos próximos passos?

Sei como é. Quando eu comecei, também não fazia ideia do que devia fazer.

A escolha da forma jurídica tem impacto direto na responsabilidade, nos custos iniciais e na gestão fiscal e patrimonial.

Atenção: Deves sempre recorrer a uma ajuda profissional para analisar a modalidade tributária que é mais benéfica para a tua situação.

Que Entidade de Negócio escolher em Portugal?

Em suma, existem 8 formas jurídicas adequadas a cada situação - cada uma com as suas vantagens e desvantagens - e deves considerar a ideal para o teu negócio consoante a forma de tributação que fizer mais sentido no momento em que vais abrir a empresa (sozinho ou em conjunto com outros proprietários).

Opções de formas jurídicas a Solo

  • Trabalhador Independente
  • Empresário em Nome Individual (ENI)
  • Estabelecimento Individual de Responsabilidade Limitada (EIRL)
  • Sociedade Unipessoal por Quotas

Para explorares as vantagens e desvantagens de cada uma, consulta As Formas Jurídicas de Negócios para Indivíduos.

Opções de formas jurídicas em Conjunto

  • Sociedade em Nome Coletivo
  • Sociedade por Quotas
  • Sociedade Anónima
  • Sociedade em Comandita Simples ou Ações

Para explorares as vantagens e desvantagens de cada uma, consulta As Formas Jurídicas de Negócios para Conjunto de Proprietários.

Conforme o tipo de forma jurídica por que optares poderás ficar abrangido pelo Regime de contabilidade simplificado ou Regime de contabilidade organizada, e para te ajudar a decidir por qual destes é o mais adequado a tua situação, precisas de consultar o teu Plano de Negócios antes de procederes ao inicio da atividade.

Acompanha-te com um contabilista para analisar contigo coisas como a simplicidade da forma jurídica, existência de mais ou menos burocracia, estrutura do negócio, financiamentos de capital, ou outros detalhes específicos da tua atividade económica.

Recursos

Todas as informações podem ser consultadas em: